Política de direitos autorais do DMCA Digital Millennium Copyright Act
O Digital Millennium Copyright Act (DMCA) foi criado para proteger os criadores de conteúdo de terem suas obras copiadas e publicadas na Internet sem autorização. A lei tem como alvo específico proprietários que não têm certeza da identidade dos criadores de conteúdo ou sites que servem como plataformas para upload e publicação.
Nós nos comprometemos a responder prontamente a quaisquer notificações de violação e a tomar as medidas adequadas. Esta Política DMCA se aplica ao site “www.cinegatoapps.com” (o “Site” ou “Serviço”) e todos os seus itens e produtos (coletivamente, os “Serviços”). Esta política descreve como o operador do site ("Operador", "nós", "nos" ou "nosso") lida com notificações de violação de direitos autorais e como os usuários ("você" ou "seu") podem enviar reclamações de violação.
Proteção da Propriedade Intelectual
Proteger a propriedade intelectual é de suma importância para nós, e incentivamos nossos usuários e agentes a seguir os mesmos procedimentos. Nossa política é responder prontamente a denúncias de violação de direitos autorais, de acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 (DMCA). O texto completo do DMCA está disponível no site oficial do U.S. Copyright Office.
Coisas a serem observadas antes de registrar uma reclamação
Antes de registrar uma reclamação de direitos autorais, considere consultar um advogado se não tiver certeza se o conteúdo que você está denunciando é infrator. O DMCA exige que dados pessoais sejam fornecidos ao registrar um relatório de violação de direitos autorais. Esteja ciente disso se estiver preocupado com a privacidade de suas informações pessoais.
Notificação de infração Se você for um detentor de direitos autorais ou um agente autorizado e acreditar que qualquer Conteúdo fornecido em nossos Serviços infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação por escrito de violação de direitos autorais (uma “Notificação”) de acordo com o DMCA. Todos os avisos enviados devem estar em conformidade com os requisitos do DMCA.
Registrar uma reclamação DMCA é o primeiro passo no processo legalmente definido. Sua reclamação será avaliada quanto à validade, precisão e integridade.
Se sua reclamação atender a esses critérios, nossa resposta poderá incluir a remoção ou limitação do acesso ao material infrator. Se removermos ou restringirmos o acesso a determinados materiais, ou encerrarmos contas, em resposta a uma notificação de suposta violação, faremos esforços razoáveis para notificar os usuários afetados dessas informações.
Se o Operador receber uma notificação de violação de direitos autorais do DMCA que não atenda a todos os requisitos, o Operador reserva-se o direito de se recusar a agir após o recebimento da notificação.
Alterações e modificações Reservamo-nos o direito de modificar os termos desta Política ou fazer ajustes nos Termos de Serviço e no Site a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se fizermos alterações, publicaremos um anúncio na página inicial do site e notificaremos você por e-mail. Também podemos comunicar alterações a você usando as informações de contato fornecidas.
Salvo indicação em contrário, a versão revisada desta Política entrará em vigor imediatamente após a atualização. O uso continuado do Site e dos Serviços após uma nova Política entrar em vigor constituirá sua concordância com essas alterações.
Denunciar violação de direitos autorais
Se você tomar conhecimento de qualquer atividade ou material infrator, notifique-nos no endereço de e-mail listado abaixo. Se precisar de mais ajuda ou ajustes, sinta-se à vontade para me avisar!